Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2022

Modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.
Apresentação: 06/09/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

10/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.122, de 09 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 47/2023.
Localização: Plenário
03/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Acatado o Parecer da Comissão de Justiça ao Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) / Arquivado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) / Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 46/2023.
Localização: Plenário
20/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de anti-regimentalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
29/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
29/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos, em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo nº 1
19/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
08/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
08/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2022.
Localização: Plenário
06/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
29/09/2022
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
19/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico