Projeto de Lei Ordinária nº 290/2022

Institui o programa "Jovens Brasileiros em Ação - JBA" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.
Apresentação: 06/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer

Tramitações

29/11/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.686, de 29 de novembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 189/2022 pelo ofício nº 393/2022. (Data de fim de prazo: 29/11/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 189/2022
27/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2022.
Localização: Plenário
25/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.O. nº 69/2022.
Localização: Plenário
17/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
21/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
08/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
08/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2022.
Localização: Plenário
06/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/11/2022
Descrição: Autógrafo nº 189/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
17/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico