Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

Apresentação: 01/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens, Cultura/Esportes/Lazer

Tramitações


26/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.704, de 26 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 207/2022 pelo ofício nº 415/2022. (Data de fim de prazo: 27/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 79/2022.
Localização: Plenário
25/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2022.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
24/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 77/2022.
Localização: Plenário
22/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 76/2022.
Localização: Plenário
18/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 75/2022.
Localização: Plenário
20/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2022.
Localização: Plenário
17/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
21/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 27/09/2022. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
06/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
06/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 55/2022.
Localização: Plenário
01/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


05/12/2022
Descrição: Autógrafo nº 207/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
25/11/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
17/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
27/09/2022
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
21/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico