Projeto de Lei Ordinária nº 281/2022

Dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)
Apresentação: 01/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

05/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.691, de 05 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 194/2022 pelo ofício nº 396/2022. (Data de fim de prazo: 05/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 194/2022
08/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2022.
Localização: Plenário
27/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em Discussão Única na S.O. nº 70/2022.
Localização: Plenário
19/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
12/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
08/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1/ Encaminhado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Substitutivo nº 1
06/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
06/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 55/2022.
Localização: Plenário
01/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/11/2022
Descrição: Autógrafo nº 194/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
19/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
12/09/2022
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Documento
08/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico