Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2022
Dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)
Apresentação: 23/08/2022
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas
Tramitações
01/11/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 74, de 18 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 373/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 74/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 373/2022
18/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 67/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 2ª Disc.
11/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 1ª Disc.
09/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PELOM
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PELOM
25/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2022.
Localização: Plenário
23/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente