Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. "Fabrício Adriano Rocha".
Apresentação: 23/08/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

12/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.996, de 8 de setembro de 2022. Título entregue em 26.09.2022.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 56/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
05/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
25/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2022.
Localização: Plenário
23/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/09/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/08/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico