Projeto de Lei Ordinária nº 263/2022

Dispõe sobre a denominação do “Parque Municipal Urbano da Paz – Prof. Mohan Yabiku”, e dá outras providências.
Apresentação: 18/08/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

05/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.690, de 05 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 193/2022 pelo ofício nº 396/2022. (Data de fim de prazo: 05/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 193/2022
08/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2022.
Localização: Plenário
31/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
24/10/2022
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: SERIM-OF 376/2022
18/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
14/10/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 14/10/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
08/09/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 303/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 303/2022 - Solicitação de Manifestação
31/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
23/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 31/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
23/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 51/2022.
Localização: Plenário
18/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/11/2022
Descrição: Autógrafo nº 193/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
31/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/10/2022
Descrição: SERIM-OF 376/2022
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
18/10/2022
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
14/10/2022
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Documento
08/09/2022
Descrição: Ofício nº 303/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
05/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/08/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico