Projeto de Lei Ordinária nº 262/2022

Modifica a redação da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, acrescentando o “Dia Municipal do Escritor Sorocabano”, e dá outras providências.
Apresentação: 18/08/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Educação

Tramitações

21/11/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.685, de 21 de novembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 188/2022 pelo ofício nº 385/2022. (Data de fim de prazo: 21/11/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 188/2022
25/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 69/2022.
Localização: Plenário
20/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2022.
Localização: Plenário
17/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
09/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
23/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
23/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 51/2022.
Localização: Plenário
18/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/10/2022
Descrição: Autógrafo nº 188/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
17/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico