Projeto de Resolução nº 020/2022

Altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
Apresentação: 09/08/2022
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas

Tramitações

28/02/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 519, de 23 de fevereiro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PR - 2ª Disc.
17/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023. (Remanescente da S.O. 05/2023).
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 03/2023.
Localização: Plenário
01/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
24/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 77/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
21/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
11/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
11/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 48/2022.
Localização: Plenário
09/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/02/2023
Descrição: Votação ao PR - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
01/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/11/2022
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico