Projeto de Lei Ordinária nº 236/2022

Dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 28/07/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

20/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.672, de 19 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 174/2022 pelo ofício nº 351/2022. (Data de fim de prazo: 21/10/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 174/2022
27/09/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2022.
Localização: Plenário
23/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/09/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
20/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 59/2022.
Localização: Plenário
15/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 58/2022.
Localização: Plenário
09/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
23/08/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 288/2022. Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 em 25/08/2022. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 288/2022 - Solicitação de Manifestação Emendas nºs 1 e 2
18/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 22/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2022.
Localização: Plenário
28/07/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/09/2022
Descrição: Autógrafo nº 174/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
23/09/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
09/09/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/08/2022
Descrição: Emendas nºs 1 e 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Documento
23/08/2022
Descrição: Ofício nº 288/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
22/08/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/08/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico