Projeto de Lei Ordinária nº 231/2022

Institui, no âmbito do município de Sorocaba, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Apresentação: 21/07/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

19/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.646, de 19 de setembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 151/2022 pelo ofício nº 292/2022. (Data de fim de prazo: 20/09/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 151/2022
23/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 51/2022.
Localização: Plenário
18/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 50/2022.
Localização: Plenário
12/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
03/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2022.
Localização: Plenário
21/07/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/08/2022
Descrição: Autógrafo nº 151/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
12/08/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/08/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/08/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico