Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2022

Dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.
Apresentação: 23/06/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

15/08/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.982, de 11 de agosto de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Schlic Garcia, em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2022.
Localização: Plenário
11/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Schlic Garcia, em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2022.
Localização: Plenário
12/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
28/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
28/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2022.
Localização: Plenário
23/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/07/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/06/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico