Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022

Declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Sorocaba - CORESO” e dá outras providências.
Apresentação: 13/06/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

14/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.880, de 4 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 163/2023 pelo ofício nº 233/2023. (Data de fim de prazo: 18/09/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 163/2023
22/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 50/2023.
Localização: Plenário
17/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 49/2023.
Localização: Plenário
10/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
01/07/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2022.
Localização: Plenário
13/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/08/2023
Descrição: Autógrafo nº 163/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
10/08/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/07/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/07/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico