Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022

Dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.
Apresentação: 13/06/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Religião

Tramitações

02/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.638, de 2 de setembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 142/2022 pelo ofício nº 275/2022. (Data de fim de prazo: 06/09/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 142/2022
16/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 49/2022.
Localização: Plenário
12/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
18/07/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/07/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/07/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos, em 2ª Discussão na S.O. nº 44/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo nº 1
12/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 43/2022.
Localização: Plenário
20/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
14/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2022.
Localização: Plenário
13/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/08/2022
Descrição: Autógrafo nº 142/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
12/08/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/08/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/07/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
14/07/2022
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Documento
20/06/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico