Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022

Dispõe sobre denominação de "Joaquim Pereira dos Santos" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim das Azaleias - Bairro do Éden)
Apresentação: 10/06/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

14/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.877, de 4 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 159/2023 pelo ofício nº 230/2023. (Data de fim de prazo: 14/09/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 159/2023
17/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 49/2023.
Localização: Plenário
11/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/08/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
10/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 48/2023.
Localização: Plenário
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
01/08/2023
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: SERIM_OF 327/2023
07/07/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 240/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 240/2022 - Solicitação de Manifestação
20/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 05/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2022.
Localização: Plenário
10/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/08/2023
Descrição: Autógrafo nº 159/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
11/08/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
31/07/2023
Descrição: SERIM_OF 327/2023
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
07/07/2022
Descrição: Ofício nº 240/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
05/07/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/06/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico