Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022

Dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.
Apresentação: 24/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

05/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.787, de 27 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 108/2023 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.787/2023 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 108/2023
27/04/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 105/2023 enviado digitalmente - Veto nº 5/2023 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 105/2023
25/04/2023
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 22/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
19/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2023
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
04/04/2023
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 17/2023.
Localização: Plenário
30/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/03/2023
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 5/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 5/2023
09/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 20/2023 pelo ofício nº 52/2023. (Data de fim de prazo: 30/03/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 20/2023
07/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 09/2023.
Localização: Plenário
02/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/03/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
28/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 07/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL e às Emendas 1 e 2
17/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/01/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/01/2023
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: SERIM-OF 008/2023
07/07/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 237/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 237/2022 - Solicitação de Manifestação
27/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 05/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
26/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
26/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2022.
Localização: Plenário
24/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/04/2023
Descrição: Ofício nº 105/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
27/04/2023
Descrição: Ofício nº 108/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
25/04/2023
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/03/2023
Descrição: Veto Total nº 5/2023
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
09/03/2023
Descrição: Autógrafo nº 20/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
02/03/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
28/02/2023
Descrição: Votação ao PL e às Emendas 1 e 2
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/01/2023
Descrição: SERIM-OF 008/2023
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
07/07/2022
Descrição: Ofício nº 237/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
05/07/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/05/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico