Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022

Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 20/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação

Tramitações

17/02/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.720, de 16 de fevereiro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 20/2023 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.720/2023 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 20/2023
16/02/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 16/2023 enviado digitalmente - Veto nº 34/2022 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 16/2023
16/02/2023
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 05/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
13/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2023
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
02/02/2023
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2023.
Localização: Plenário
27/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
27/12/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 34/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 34/2022
05/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 205/2022 pelo ofício nº 415/2022. (Data de fim de prazo: 27/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 205/2022
01/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 79/2022.
Localização: Plenário
25/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2022.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
24/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 77/2022.
Localização: Plenário
22/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 76/2022.
Localização: Plenário
18/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
20/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Cristiano Anunciação dos Passos, João Donizeti Silvestre, Luis Santos Pereira Filho, Péricles Régis Mendonça de Lima / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2022.
Localização: Plenário
30/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 53/2022.
Localização: Plenário
22/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
08/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Sub. nº 1 em 11/08/2022. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 1 ao Sub. nº 1
02/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
01/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 01/08/2022 / Encaminhado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 1 Par. Jurídico ao Subst.
21/06/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 208/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 208/2022 - Solicitação de Manifestação
24/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Justiça ao PL
24/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 30/2022.
Localização: Plenário
20/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/02/2023
Descrição: Ofício nº 20/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
16/02/2023
Descrição: Ofício nº 16/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
16/02/2023
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
13/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/12/2022
Descrição: Veto Total nº 34/2022
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
05/12/2022
Descrição: Autógrafo nº 205/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
25/11/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/08/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/08/2022
Descrição: Emenda nº 1 ao Sub. nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Documento
08/08/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/08/2022
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
28/07/2022
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Documento
21/06/2022
Descrição: Ofício nº 208/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
15/06/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça