Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Estrada do Romão, em “ESTRADA ANTONIO FERNANDO DA SILVA CHAVES”, na região do Éden, da nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências. (Com início na Estrada dos Sampaio e término na Rodovia Presidente Castelo Branco)
Apresentação: 13/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

06/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.725, de 3 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 1/2023 pelo ofício nº 6/2023. (Data de fim de prazo: 08/03/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 1/2023
07/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 02/2023.
Localização: Plenário
03/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2023.
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
17/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
17/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 28/2022.
Localização: Plenário
13/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/02/2023
Descrição: Autógrafo nº 1/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
01/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/05/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico