Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022

Institui, no âmbito do Município de Sorocaba/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Apresentação: 02/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

18/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.615, de 14 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 113/2022 pelo ofício nº 227/2022. (Data de fim de prazo: 22/07/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 113/2022
28/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 39/2022.
Localização: Plenário
23/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2022.
Localização: Plenário
15/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
05/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
05/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2022.
Localização: Plenário
02/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/07/2022
Descrição: Autógrafo nº 113/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
15/06/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/05/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/05/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico