Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO - 2023)

Apresentação: 18/04/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Orçamento

Tramitações


21/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.608, de 13 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 114/2022 pelo ofício nº 227/2022. (Data de fim de prazo: 22/07/2022)
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 39/2022.
Localização: Plenário
21/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
21/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 4 (Votação Nominal) / Rejeitadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Economia, em 2ª Discussão na S.O. nº 37/2022.
Localização: Plenário
15/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. CEFOP ao PL
02/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de Emendas para 2ª Discussão, de 03/06/2022 a 09/06/2022. Apresentadas Emendas nºs 1 a 4 em 10/06/2022. Enviado à Comissão de Economia.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 1 a 4
02/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 33/2022.
Localização: Plenário
27/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Ação: Parecer da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2022.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. CEFOP ao PL
19/04/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2022.
Localização: Plenário
18/04/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


01/07/2022
Descrição: Autógrafo nº 114/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
21/06/2022
Descrição: Votação ao PL e às Emendas 1 a 4
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
15/06/2022
Descrição: Par. CEFOP ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
10/06/2022
Descrição: Emenda nº 1 a 4
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
02/06/2022
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
27/04/2022
Descrição: Par. CEFOP ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias