Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022

Reconhece no âmbito do município de Sorocaba, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
Apresentação: 22/03/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências

Tramitações

15/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.590, de 15 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 93/2022 pelo ofício nº 183/2022. (Data de fim de prazo: 22/06/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 93/2022
26/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 31/2022.
Localização: Plenário
24/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2022.
Localização: Plenário
13/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
31/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
24/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
24/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2022.
Localização: Plenário
22/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/05/2022
Descrição: Autógrafo nº 93/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
13/05/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/04/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/03/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico