Projeto de Lei Ordinária nº 071/2022

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.
Apresentação: 25/02/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

05/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.604, de 4 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 108/2022 pelo ofício nº 203/2022. (Data de fim de prazo: 08/07/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 108/2022
14/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2022.
Localização: Plenário
09/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2022.
Localização: Plenário
03/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/06/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
08/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
03/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
03/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 09/2022.
Localização: Plenário
25/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/06/2022
Descrição: Autógrafo nº 108/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
03/06/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/03/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico