Projeto de Lei Ordinária nº 069/2022

Dispõe sobre a denominação de "Maria Conceição Mendonça Silva" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
Apresentação: 24/02/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

13/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.540, de 12 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 34/2022 pelo ofício nº 88/2022. (Data de fim de prazo: 18/04/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 34/2022
22/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 14/2022.
Localização: Plenário
14/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
03/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
03/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 09/2022.
Localização: Plenário
24/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/03/2022
Descrição: Autógrafo nº 34/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
14/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/03/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico