Projeto de Lei Ordinária nº 064/2022

Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 22/02/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Turismo

Tramitações

28/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.709, de 27 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 208/2022 pelo ofício nº 416/2022. (Data de fim de prazo: 04/01/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 208/2022
06/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 80/2022.
Localização: Plenário
02/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 80/2022.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/12/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
01/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 79/2022.
Localização: Plenário
25/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2022.
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 77/2022.
Localização: Plenário
21/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
13/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça à Emenda 01
13/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 57/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
09/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
31/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
29/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
29/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2022.
Localização: Plenário
22/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/12/2022
Descrição: Autógrafo nº 208/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
01/12/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/09/2022
Descrição: Par. Justiça à Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/09/2022
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
09/09/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/04/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/03/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico