Projeto de Lei Ordinária nº 468/2021

Declara de Utilidade Pública a “Associação Rede do Bem” e dá outras providências.
Apresentação: 07/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

31/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.679, de 27 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 184/2022 pelo ofício nº 368/2022. (Data de fim de prazo: 31/10/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 184/2022
06/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 64/2022.
Localização: Plenário
04/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2022.
Localização: Plenário
29/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
09/12/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
09/12/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
09/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 73/2021.
Localização: Plenário
07/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/10/2022
Descrição: Autógrafo nº 184/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
29/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/09/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/04/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico