Projeto de Lei Ordinária nº 454/2021

Inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
Apresentação: 02/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

20/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.609, de 13 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
18/07/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 256/2022 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.609/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 256/2022
14/07/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 249/2022 enviado digitalmente - Veto nº 19/2022 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 249/2022
12/07/2022
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 43/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
07/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
28/06/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 39/2022.
Localização: Plenário
23/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 19/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 19/2022
30/05/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 91/2022 pelo ofício nº 183/2022. (Data de fim de prazo: 22/06/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 91/2022
26/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 31/2022.
Localização: Plenário
19/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
19/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2022.
Localização: Plenário
19/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 29/2022.
Localização: Plenário
17/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Localização: Plenário
29/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/03/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
17/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
17/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 13/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
17/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
07/12/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
07/12/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/12/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
07/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 72/2021.
Localização: Plenário
02/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/07/2022
Descrição: Ofício nº 256/2022
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
14/07/2022
Descrição: Ofício nº 249/2022
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
12/07/2022
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
07/07/2022
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/06/2022
Descrição: Veto Total nº 19/2022
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
30/05/2022
Descrição: Autógrafo nº 91/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
29/03/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/03/2022
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
17/02/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/02/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/12/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico