Projeto de Lei Ordinária nº 448/2021

Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 30/11/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública

Tramitações

06/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.639, de 2 de setembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 144/2022 pelo ofício nº 275/2022. (Data de fim de prazo: 06/09/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 144/2022
16/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 49/2022.
Localização: Plenário
12/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
11/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2022.
Localização: Plenário
09/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 47/2022.
Localização: Plenário
07/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
02/12/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 03/12/2021. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/02/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Emenda nº 1 Par. Justiça ao PL
02/12/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/12/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 71/2021.
Localização: Plenário
30/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/08/2022
Descrição: Autógrafo nº 144/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
12/08/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
07/03/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/02/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/12/2021
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Documento
02/12/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico