Projeto de Lei Ordinária nº 418/2021

Institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.
Apresentação: 08/11/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Meio Ambiente

Tramitações

23/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.515, de 22 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 19/2022 pelo ofício nº 62/2022. (Data de fim de prazo: 25/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 19/2022
03/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 09/2022.
Localização: Plenário
22/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 07/2022.
Localização: Plenário
11/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
11/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
09/11/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
09/11/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 64/2021.
Localização: Plenário
08/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/03/2022
Descrição: Autógrafo nº 19/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
11/02/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/11/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/11/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico