Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2021

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Augusto Rolim”.
Apresentação: 04/11/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

03/12/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.903, de 2 de dezembro de 2021. Título entregue em 30.06.2022.
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 71/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
23/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/11/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
09/11/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/11/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
09/11/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 64/2021.
Localização: Plenário
04/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/12/2021
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/11/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/11/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico