Projeto de Resolução nº 040/2021

Dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.
Apresentação: 25/10/2021
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

03/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 521, de 28 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 15/2023.
Localização: Plenário
24/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/03/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
14/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 11/2023.
Localização: Plenário
09/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 5 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 10/2023.
Localização: Plenário
26/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PR
23/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
23/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 5 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 51/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 5
24/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PR
17/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
17/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 a 4 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 13/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 1 a 4
10/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/11/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
26/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/10/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
26/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 61/2021.
Localização: Plenário
25/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/03/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2022
Descrição: Emenda nº 5
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco França da Silva
Documento
24/05/2022
Descrição: Par. Comissões ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/03/2022
Descrição: Emendas nºs 1 a 4
Tipo: Emenda(s)
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Documento
10/11/2021
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/10/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico