Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Sérgio Olímpio Gomes", e dá outras providências (in memorian).

Apresentação: 13/10/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


08/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.896, de 4 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 63/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
27/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
14/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/10/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
14/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 58/2021.
Localização: Plenário
13/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


04/11/2021
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
27/10/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
14/10/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico