Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021

Dispõe sobre a denominação de “Engenheiro Amilton José Mortean” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
Apresentação: 30/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

25/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.449, de 24 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 171/2021 pelo ofício nº 351/2021. (Data de fim de prazo: 25/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 171/2021
26/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2021.
Localização: Plenário
21/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
05/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2021.
Localização: Plenário
30/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/11/2021
Descrição: Autógrafo nº 171/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
21/10/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/10/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico