Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2021

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE".
Apresentação: 23/09/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

27/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.891, de 20 de outubro de 2021. Título entregue em 24.06.2023.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
04/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
28/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
28/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 54/2021.
Localização: Plenário
23/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/10/2021
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/10/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/09/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico