Projeto de Lei Ordinária nº 340/2021

Dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 12.257, de 2 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (Sobre denominação de "EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA" a Avenida Itavuvu B)
Apresentação: 09/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

17/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.443, de 17 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 163/2021 pelo ofício nº 330/2021. (Data de fim de prazo: 17/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 163/2021
19/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2021.
Localização: Plenário
09/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/10/2021
Descrição: Autógrafo nº 163/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
20/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/09/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico