Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 021/2021

Modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)
Apresentação: 02/09/2021
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

15/02/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 68, de 3 de fevereiro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 3/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 68/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 3/2022
14/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 74/2021.
Localização: Plenário
07/12/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
07/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
07/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votações ao PELOM e às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PELOM
09/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 49/2021.
Localização: Plenário
02/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/02/2022
Descrição: Ofício nº 3/2022
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
07/12/2021
Descrição: Votações ao PELOM e às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
07/12/2021
Descrição: Votação ao PELOM e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
20/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/09/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico