Projeto de Lei Ordinária nº 331/2021

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.263, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a ponte que interliga a Rua Nathalia Orejana ao seu prolongamento e dá outras providências.
Apresentação: 27/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

04/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.419, de 4 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 141/2021 pelo ofício nº 309/2021. (Data de fim de prazo: 04/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 141/2021
05/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 56/2021.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
31/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 01.09.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
31/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 47/2021.
Localização: Plenário
27/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/10/2021
Descrição: Autógrafo nº 141/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
14/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/09/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico