Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2021

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Abner Teixeira da Silva Júnior”.
Apresentação: 24/08/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

29/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.885, de 23 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
31/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 01.09.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
31/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 47/2021.
Localização: Plenário
24/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/09/2021
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/09/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico