Projeto de Lei Ordinária nº 327/2021

Dispõe sobre denominação de "MARIA ESTHER SILVEIRA DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 e 11 - Jardim Casagrande, no Bairro do Éden)
Apresentação: 24/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

17/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.439, de 17 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 161/2021 pelo ofício nº 330/2021. (Data de fim de prazo: 17/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 161/2021
19/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
26/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 27.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
26/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 46/2021.
Localização: Plenário
24/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/10/2021
Descrição: Autógrafo nº 161/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
20/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico