Projeto de Lei Ordinária nº 309/2021

Dispõe sobre denominação de "LEONINA EMILIA LOPES” a uma via pública e dá outras providências. (Ruas 4 e 12 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
Apresentação: 16/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

26/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.407, de 25 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 134/2021 pelo ofício nº 297/2021. (Data de fim de prazo: 25/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 134/2021
28/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 54/2021.
Localização: Plenário
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 19.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
19/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 44/2021.
Localização: Plenário
16/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 134/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
20/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico