Projeto de Lei Ordinária nº 304/2021

Dispõe sobre denominação de "LUIZ CARLOS ROSA” a estação Terminal Parque Vitória Régia e dá outras providências.
Apresentação: 13/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

22/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.391, de 21 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 124/2021 pelo ofício nº 291/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 124/2021
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
16/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
16/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 51/2021.
Localização: Plenário
09/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 18.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
17/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 43/2021.
Localização: Plenário
13/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 124/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
09/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico