Projeto de Lei Ordinária nº 292/2021

Dispõe sobre denominação de "Nelson de Gennaro" a uma via pública e revoga a Lei Ordinária nº 4.922, de 20 de setembro de 1995. (Estrada Dinorá - Recreio dos Sorocabanos)
Apresentação: 10/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

23/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.516, de 22 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 20/2022 pelo ofício nº 62/2022. (Data de fim de prazo: 25/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 20/2022
03/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 09/2022.
Localização: Plenário
27/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL Juntada de documento
12/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 30.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
12/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 42/2021.
Localização: Plenário
10/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/03/2022
Descrição: Autógrafo nº 20/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
22/02/2022
Descrição: Juntada de documento
Tipo: Ofício
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Documento
27/10/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico