Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 018/2021

Acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)
Apresentação: 05/08/2021
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

23/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 66, de 4 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 363/2021 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 66/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 363/2021
04/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
28/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
19/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
30/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 30/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PELOM
11/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
10/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 10.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
10/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 41/2021.
Localização: Plenário
05/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/11/2021
Descrição: Ofício nº 363/2021
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
04/11/2021
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
28/10/2021
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
30/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico