Projeto de Lei Ordinária nº 281/2021

Dispõe sobre a denominação de "LUIZ D’ELBOUX MOREIRA DA SILVA" a uma praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá)
Apresentação: 03/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

30/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.377, de 28 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 106/2021 pelo ofício nº 271/2021. (Data de fim de prazo: 30/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 106/2021
02/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
23/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 05.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
05/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 40/2021.
Localização: Plenário
03/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 106/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
23/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico