Projeto de Lei Ordinária nº 277/2021

Dispõe sobre denominação de “DECIO RAIMUNDO DOS SANTOS” a uma Praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque das Laranjeiras)
Apresentação: 21/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

01/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.379, de 29 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 308/2021 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.379/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 308/2021
01/10/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 296/2021 enviado digitalmente - Veto nº 10/2021 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 296/2021
28/09/2021
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Simbólica) , em Discussão Única na S.O. nº 54/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2021
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
16/09/2021
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 51/2021.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2021
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 10/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 10/2021
19/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 89/2021 pelo ofício nº 253/2021. (Data de fim de prazo: 11/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 89/2021
17/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2021.
Localização: Plenário
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 03.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
21/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/10/2021
Descrição: Ofício nº 296/2021
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
01/10/2021
Descrição: Ofício nº 308/2021
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
28/09/2021
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
20/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/09/2021
Descrição: Veto Total nº 10/2021
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
19/08/2021
Descrição: Autógrafo nº 89/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
12/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico