Projeto de Lei Ordinária nº 265/2021

Cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.
Apresentação: 21/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

04/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.417, de 4 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 139/2021 pelo ofício nº 309/2021. (Data de fim de prazo: 04/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 139/2021
05/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel, em 2ª Discussão na S.O. nº 56/2021.
Localização: Plenário
05/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, João Donizeti Silvestre, Salatiel dos Santos Hergesel, em 1ª Discussão na S.O. nº 56/2021.
Localização: Plenário
13/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/09/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
06/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 04.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
21/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/10/2021
Descrição: Autógrafo nº 139/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
13/09/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico