Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021

Dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.
Apresentação: 13/07/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente, Plano de Resíduos Sólidos

Tramitações

01/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.888, de 30 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 55/2021.
Localização: Plenário
23/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
18/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PDL
26/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
15/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 16.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
15/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2021.
Localização: Plenário
13/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico