Projeto de Lei Ordinária nº 240/2021

Dispõe sobre denominação de “ALBANO SILVA PINA GOUVEIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Helena Maria)
Apresentação: 05/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

13/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.361, de 10 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 88/2021 pelo ofício nº 253/2021. (Data de fim de prazo: 11/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 88/2021
17/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2021.
Localização: Plenário
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
06/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: .arecer exarado em 30.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
06/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 35/2021.
Localização: Plenário
05/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/08/2021
Descrição: Autógrafo nº 88/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
12/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico