Projeto de Lei Ordinária nº 241/2021

Dispõe sobre denominação de "EDUARDO GALHARDO DE SOUZA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Helena Maria)
Apresentação: 05/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

08/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.354, de 3 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 80/2021 pelo ofício nº 233/2021. (Data de fim de prazo: 08/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 80/2021
12/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 42/2021.
Localização: Plenário
05/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
06/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 07.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
06/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 35/2021.
Localização: Plenário
05/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/08/2021
Descrição: Autógrafo nº 80/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
05/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico