Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 014/2021

Acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)
Apresentação: 30/06/2021
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

01/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Republicada a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 67, de 25 de novembro de 2021, em 01/04/2022.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 123/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 67/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 123/2022
28/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Ofício de solicitação e correção - Parecer e deferimento
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício
02/12/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 67, de 25 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 398/2021 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 67/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 398/2021
23/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
18/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PELOM
05/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
01/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
01/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 34/2021.
Localização: Plenário
30/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/04/2022
Descrição: Ofício nº 123/2022
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
28/03/2022
Descrição: Ofício
Tipo: Anexo(s)
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Documento
30/11/2021
Descrição: Ofício nº 398/2021
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
23/11/2021
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/11/2021
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
02/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico