Projeto de Lei Ordinária nº 242/2021

Dispõe sobre denominação de “KIKO DE MORAES” a Estação do BRT do Jardim Los Angeles localizada na Avenida Itavuvu.
Apresentação: 24/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

22/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.392, de 21 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 125/2021 pelo ofício nº 291/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 125/2021
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
25/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 01.09.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
02/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 24/08/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Substitutivo nº 1
08/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 30.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
08/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2021.
Localização: Plenário
24/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 125/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
14/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/09/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
23/08/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
30/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico